Quaestio facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio
Quaestio facti. International Journal on Evidential Legal Reasoning
Sección: Ensayos
2023 l 5 pp. 95-123
Madrid, 2023
DOI: 10.33115/udg_bib/qf.i5.22908
Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales
© Daniel de Resende Salgado
ISSN: 2604-6202
Recibido: 22/05/2023 | Aceptado: 21/06/2023 | Publicado online: 29/06/2023
Editado bajo licencia Reconocimiento 4.0 Internacional de Creative Commons

FUNDAMENTOS À ADMISSIBILIDADE DA METAPROVA NO PROCESSO PENAL*

Daniel de Resende Salgado

Mestre em Processo Penal pela USP.
Procurador da República
danielrsalgado@uol.com.br

RESUMO: O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade. O caráter subsidiário e periférico da metaprova indica que a sua relevância deriva da relevância da prova, particularidade que influi na análise de sua admissão no curso do procedimento probatório.

PALAVRAS-CHAVE: prova, metaprova, fiabilidade, metarrelevância, admissibilidade.

FUNDAMENTALS FOR THE ADMISSIBILITY OF META-EVIDENCE IN CRIMINAL PROCEEDINGS

ABSTRACT: This paper is based on the premise that meta-evidence aims to reinforce or weaken the inferential strength of a given evidence, influencing its level of reliability. The subsidiary and peripheral character of the meta-evidence indicates that its relevance derives from the relevance of the evidence, a particularity that influences the analysis of its admission in the course of the probationary procedure.

KEYWIRDS: evidence, meta-evidence, reliability, meta-relevance, admissibility.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO: O OBJETO DO PROCESSO E O OBJETO DA PROVA.— 2. METAPROVA: OBJETO E ESCOPO.— 3. A ADMISSIBILIDADE DA METAPROVA: 3.1. A presunção de fiabilidade: o perigo de desborde na cadeia de provas. 3.2. A relevância como filtro para admissibilidade da prova e a metaprova: 3.2.1. A metarrelevância e a admissibilidade da metaprova. 3.2.2. A valoração provisória da prova para admissão da metaprova. 3.2.3. O contraditório para admissão da metaprova.— 4. RESUMO CONCLUSIVO.— REFERÊNCIAS.

1. INTRODUÇÃO: O OBJETO DO PROCESSO E O OBJETO DA PROVA

As proposições fáticas constitutivas da infração penal e erigidas como alicerce à imputação (também qualificadas no presente texto como proposições fáticas principais) são o conteúdo substancial do processo ou o seu objeto (Badaró, 2013, p. 76-77) 1. Se somente em relação a proposições/hipóteses/enunciados fáticos 2 é possível se falar em verdade ou em falsidade, é em face dessas proposições que versará a atividade probatória.

Portanto, em regra, a atividade probatória recai sobre os enunciados juridicamente relevantes ao processo. Se assim o é, as proposições fáticas principais, além de se caracterizarem como o objeto do processo, por óbvio também são o objeto da prova.

No contexto jurídico, a prova embasa (confirma ou explica) empiricamente uma proposição sobre o fato. A relação probatória é uma relação entre o conteúdo proposicional de hipóteses, em que uma enuncia o elemento de prova e a outra a proposição a ser provada (thema/factum probandum). Dessarte, um enunciado é uma prova (enunciado probatório) quando serve para confirmar um outro enunciado (enunciado fático) (Carnelutti, 2005, p. 20; Taruffo, 2009, p. 259). Em assim sendo, e tendo a averiguação da verdade como uma das funções institucionais do processo penal 3, a atividade de formação dos elementos de prova precisa ser viabilizada, até como um direito conferido às partes contra os riscos de erro, por um processo inferencial confiável (Haack, 1997, p. 212) e por fontes de provas individualmente sólidas, ou, em outros termos, fiáveis 4.

Assim, quando o investigador se depara com uma prova 5 em potencial, as duas questões que imediatamente surgem são aquelas relacionadas à relevância e à fiabilidade da fonte de informação (Schum, 2016, p. 278). Deveras, quanto mais fiável uma prova individual, mais força terá e mais incisivamente influenciará na combinação e na convergência das massas de provas, de modo a aumentar ou a diminuir, apoiar ou negar, a probabilidade de que venha a ser aceita como verdadeira a hipótese fática integrada ao processo com a imputação ou algum enunciado a ela alternativo 6.

Percebe-se, em assim sendo, que a fiabilidade em si de uma prova é gradacional. Mister, dessa forma, avaliar o nível de solidez individual necessário para que uma fonte de prova possa ser potencialmente apta a confirmar, ou ajudar a confirmar, uma hipótese (Vázquez, 2015, p. 102). Em outros termos, o nível de fiabilidade é o resultado de inferências direcionadas à comprovação gradual de que a prova, a partir da análise de determinados atributos 7, possui qualidade epistêmica. Isso implica dizer que a avaliação da solidez da prova não conduz a uma conclusão categórica e dual, no sentido de a prova ser ou não fiável, mas sim se a prova é suficientemente fiável 8.

Não se pode ignorar, ademais, que na apreciação da fiabilidade de uma prova deve-se considerar a forma como ela interage com outras provas, uma vez que provas individualmente fracas ou pouco fiáveis podem ter sua solidez robustecida quando cotejadas com o conjunto probatório (Haack, 2014, p. 43). Deveras, as provas de baixa qualidade epistêmica podem ser úteis, desde que o julgador compreenda a força que lhes deve ser atribuída (Pardo, 2010, p. 367, n. 6).

Em assim sendo, a solidez individual de uma prova pode ser constatada pela compatibilidade entre os dados probatórios, a partir da relação lógica, de apoio mútuo e multidirecional entre os enunciados. Se, por exemplo, durante a atividade probatória, for confirmada determinada informação contida em uma fonte de prova testemunhal com uma segunda fonte de prova da mesma espécie, por óbvio há uma interferência, para além da elevação do grau de justificação da hipótese ou da força inferencial da prova, na fiabilidade da primeira fonte probatória. Nesses casos de pluralidade de prova, o juízo de fiabilidade individual está conectado à análise probatória conjunta, porquanto a coerência entre as provas, a apontarem na direção de uma mesma hipótese, é passível de conferir, uma à outra, para além da maior força inferencial dada por seu conjunto, um grau de fiabilidade mais elevado. Da mesma forma, a ausência de compatibilidade de uma em relação à outra pode dar ensejo à diminuição da qualidade individual da prova. Inclusive, é nesse aspecto que Marcus Stone (1988, p. 69) aduz que algumas vezes pode parecer que não há nada de errado com uma prova em si mesma considerada até ela vir a ser vergastada por outra aparentemente mais fiável.

Por outro lado, a autenticação, a consistência e a precisão 9 oriundas do processo de formação da própria prova garantem, por si só, a sua fiabilidade. Nos casos de meios de prova com suportes eletrônicos, por exemplo, quanto maior a conjunção entre determinados dados e seus metadados ou entre aqueles e seus códigos de certificação, elementos estes auxiliares, complementares e integrativos à própria prova, maior a autenticação e a precisão e, em consequência, mais elevado o nível de fiabilidade.

Em suma, a solidez individual ou qualidade epistêmica de uma prova pode ser constatada tanto pela produção de outra prova dirigida ao enunciado fático principal, a estabelecer uma relação de coerência entre uns e outros enunciados probatórios, como durante o específico processo de formação ou de validação do dado probatório relevante à demonstração do enunciado fático.

Mas não só. A fiabilidade da prova pode também ser constatada por meio de outra atividade probatória dirigida à própria prova.

Com efeito, o tema probatório (aquilo que se pretende conhecer por meio da prova) é o que constitui o objeto da prova, seja ele referente ao enunciado fático constitutivo da infração penal, seja relativo a enunciados diversos (Guzmán, 2018, p. 31) 10 que não guardam relação direta com o objeto do processo, ou seja, enunciados que não se projetam diretamente sobre as hipóteses fáticas principais. Dessarte, o objeto da prova pode ser um enunciado diverso da proposição que constitui o objeto principal do processo (Guzmán, 2018, p. 32), como aquele que permite inferência sobre a fiabilidade de uma dada prova corroborativa ou infirmativa da proposição constitutiva do tema principal do processo 11. Portanto, a prova pode se projetar sobre outra prova.

Dito de outra forma, uma prova, além de se direcionar às proposições fáticas consideradas o objeto do processo, também pode incidir sobre os próprios enunciados probatórios, visando, assim, a lhes conferir maior fiabilidade. Isso porque nem sempre as provas produzidas diretamente para justificar a hipótese acusatória (enunciados corroborativos) ou para desvirtuá-la (enunciados infirmativos) (Muñoz Sabaté, 1967, p. 213) são suficientes para conferir ao julgador a segurança necessária à tomada de sua decisão. Se assim o for, o objeto da prova, ou seja, o enunciado a ser provado é, em termos abstratos, mais amplo do que o objeto do processo (Gascón Inchausti, 1999, p. 21), não se confundindo com este.

Em resumo, o objeto da prova pode se referir tanto às proposições sobre os fatos integrantes da infração penal como a outros enunciados secundários 12, periféricos 13 ou auxiliares 14. O último caso, no qual enunciados periféricos constituem o objeto da prova, pode ser justamente aquela que permite formular inferências em relação à solidez ou qualidade de enunciados sobre a própria fonte que oferece conhecimento a respeito das proposições fáticas objeto do processo, tendo, dessa forma, função acessória, em uma clara atividade de prova sobre prova ou, na expressão que se prefere por melhor denotar seu caráter instrumental, metaprobatória 15. É prioritariamente sobre a análise da admissibilidade da metaprova 16, subespécie de prova, que este texto se debruçará. Antes, contudo, mister buscar definir o objeto e o escopo do que ora se denomina metaprova.

2. METAPROVA: OBJETO E ESCOPO

Helio Tornaghi (1991, p. 429-430 e 435), ao tratar da acareação, aparentemente concorda com Manzini ao considerar que o elemento destinado a avaliar a fiabilidade de uma prova é um mero ato instrutório informativo e não um meio de prova 17. Contudo, não há dúvidas de que no processo penal há meios de prova utilizados para demonstrar algo que afeta substancialmente, seja de forma positiva ou negativa, a qualidade epistêmica ou fiabilidade de outras provas que versam sobre verdade ou a falsidade dos enunciados constitutivos da infração penal (Gascón Inchausti, 1999, p. 10-11).

Na realidade, não há distinção ontológica entre a metaprova e a prova em si. Uma prova de outra prova não deixa de ser prova: a proposição conclusiva do tipo «E* é prova para que se creia que E é uma boa prova para a proposição P», ou seja, é razoável crer em «P» com base em «E» em razão do reforço à sua fiabilidade dado por «E*», não deixa de se encontrar inserida no âmbito daquilo que se entende como prova. O elemento que confere à metaprova um cariz distintivo das provas em geral é o seu escopo de influenciar especificamente na solidez individual ou na qualidade epistêmica de outra prova.

À vista disso, durante a atividade probatória é possível produzir outros elementos objetivos que não tenham relação com a hipótese histórica do processo, mas que possam servir, a partir do reforço (ou não) de sua qualidade epistêmica, para aumentar (ou não) a força inferencial da prova. Não versa a metaprova diretamente sobre hipóteses fáticas que integram o objeto do processo. O seu objeto são os enunciados (probatórios) colocados ao conhecimento do julgador, mas, diferentemente da atividade probatória ordinária, a metaprova não se encontra projetada diretamente sobre os enunciados fáticos constitutivos da infração penal. Visa, na realidade, a robustecer ou a debilitar a eficácia de outros enunciados considerados, dentro do contexto processual, como provas. Assim, pode-se seguramente afirmar que a metaprova se relaciona diretamente com a aferição da fiabilidade de uma prova específica: como verificaremos, a sua relevância é derivada da relevância de outra prova.

A metaprova, enfim, é passível de auxiliar no enriquecimento da solidez da prova individualmente considerada, conferindo-lhe força inferencial diversa da que teria caso a prova sobre outra prova não fosse produzida (Gascón Inchausti, 1999, p. 44). Possui importante papel epistêmico de incidir sobre a qualidade de um específico meio ou fonte da qual provém o elemento de prova, a ponto de, ao influenciar no seu grau de fiabilidade individual, impactar no processo inferencial realizado no contexto da valoração probatória.

Conclui-se, dessa forma, que o objeto da metaprova é a própria prova, enquanto seu escopo é auxiliar na análise do grau de fiabilidade de uma prova relevante ao acertamento dos fatos.

3. A ADMISSIBILIDADE DA METAPROVA

Existe a possibilidade genérica de propositura, admissibilidade e produção de metaprova, conferindo-lhe tratamento similar a qualquer outra diligência probatória. Basta, para tanto, propor em momentos processuais oportunos a produção de meios de prova cujo escopo seja aumentar ou diminuir a qualidade de outras provas. Nesse aspecto, a sua admissão ou a sua denegação estariam sujeitas, em princípio, ao controle ordinário a que se submetem as provas em geral. Inclusive, essa afirmação é coerente com a conclusão de que a metaprova só se distingue das provas em geral em face da sua finalidade e de seu objeto.

Ressalte-se que a prova como atividade se desenvolve em contextos teoricamente distintos 18. Nessas etapas, há formas diversas de raciocínio probatório 19. Assim, por exemplo, na etapa da admissibilidade, a concepção do raciocínio probatório está alicerçada na aferição da relevância da prova proposta e de sua compatibilidade com as regras de exclusão, em um juízo dual, pautado no tudo ou nada (Ávila, 2018, p. 125). Na fase da produção há outra concepção de raciocínio desenvolvida a partir da tática de exploração dos meios de prova que as partes realizam no curso do processo, sob o contraditório, para obtenção de elementos de prova.

Já no contexto da valoração há outra estrutura de raciocínio, a admitir graduação, por ser etapa de avaliação da força inferencial que os elementos probatórios relevantes já disponíveis no processo têm em si mesmos e em relação a determinado enunciado fático: aceitar que «p» está justificado é um estado que se alcança por meio de uma sequência de etapas encadeadas de raciocínio, a partir de um desenho inferencial-indutivo estruturalmente voltado a guiar a deliberação judicial à averiguação da verdade, que conecta elementos probatórios aportados ao processo à conclusão probatória, tendo por ligame as generalizações empíricas. Como bem aduzem Terence Andreson et al. (2005, p. 71), no momento valorativo os elementos de prova se vinculam por meio de uma cadeia de inferências com vários links, sendo o primeiro justamente o de fiabilidade (na acepção dos autores, credibilidade) 20.

O certo, entretanto, é que, como a metaprova versa sobre proposições fáticas distintas daquelas que integram o objeto do processo, nem sempre a sua necessidade é conhecida a priori pelos atores processuais, podendo surgir, por exemplo, no curso da instrução processual, durante a produção da prova. Contudo, na medida em que novos enunciados fáticos não incidam sobre a delimitação do objeto da controvérsia, a alegação extemporânea de proposições que afetem a qualidade das provas produzidas não vergasta garantias processuais. Em outros termos, uma vez definidos os lindes do objeto do processo no momento da propositura e do recebimento da peça acusatória, caso sejam descobertos aspectos fáticos diversos daqueles inicialmente inseridos na imputação, estes não integrarão o feito para fins de prova sem a devida alteração da hipótese acusatória a ser viabilizada pelo aditamento à denúncia (Badaró, 2013, p. 153). A prova (metaprova) de enunciados que porventura afetem a qualidade e, em consequência, a força inferencial de determinada prova, entretanto, não viola o princípio acusatório, na medida em que essas proposições não incidem na delimitação do objeto da controvérsia (Gascón Inchausti, 1999, p. 139).

Nessa perspectiva, no processo penal espanhol, por exemplo, o direito à propositura e à admissão da prova possui momentos processuais bem estabelecidos, mas o regime de preclusão é flexível quando se trata de metaprova 21. Fernando Gascón Inchausti sustenta, com base no art. 729, § 3º, da LECrim, que, ao contrário das provas sobre as circunstâncias da infração penal, é possível a propositura e admissibilidade de metaprova em qualquer fase do juízo oral 22, particularmente após o desvelamento de fatos que coloquem em dúvida, por exemplo, a fiabilidade da prova testemunhal produzida (Gascón Inchausti, 1999, p. 143) 23. Em linha análoga, o art. 507, comma 1, do Código de Processo Penal (CPP) italiano, permite a produção de novos meios de prova, se absolutamente necessários, mesmo fora do momento processual adequado à sua propositura/admissão.

Já o diploma processual penal brasileiro, apesar de estabelecer certas normas preclusivas quanto à proposição probatória 24, dispõe ser possível a produção de prova extemporânea, desde que a necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na própria instrução, conforme reza o art. 402 CPP. Entretanto, diferentemente de alguns outros sistemas 25, a legislação brasileira não prevê especificamente as possibilidades de proposição de metaprova. O mencionado dispositivo do Código de Processo Penal brasileiro, contudo, pode ser utilizado como um dos pilares legais para sustentar a atividade metaprobatória durante ou em momento posterior à instrução probatória ordinária, reabrindo-a.

As páginas que seguem serão destinadas a sistematizar algumas particularidades sobre a admissibilidade da metaprova, em especial quando a sua necessidade surge posteriormente à admissão das fontes de prova e à produção da prova sobre as hipóteses fáticas em que descansa a demanda dos autos, mormente quando se sabe que a atividade pré-processual possui uma maior liberdade para a busca de fontes de prova (Salgado e Queiroz, 2004, p. 312; Saad, 2004, p. 246-247), inclusive metaprobatória, e de elementos de informação. Antes, porém, mister discutirmos, mesmo de forma perfunctória, a presunção de fiabilidade da prova, baldrame sobre o qual a análise da admissão da metaprova também precisará se fundar.

3.1. A presunção de fiabilidade: o perigo de desborde na cadeia de provas

É mais consentâneo com o princípio da presunção de inocência uma postura de dúvida constante em relação aos enunciados fáticos que suportam a acusação (Gresta, 2016, p. 288). Contudo, essa perspectiva não deve alcançar os meios ou fontes de prova em si, como defendem alguns autores 26. Se não há razão para duvidar de determinada prova, deve-se, em regra, considerá-la minimamente fiável 27.

Com efeito, a prova é um enunciado (probatório) que, em determinado contexto, tem a função de confirmar outro enunciado (fático) e, como suporte e garantia de que um enunciado possa ser aceito como provavelmente verdadeiro, se organiza em uma espécie de cadeia de justificação. Em princípio, se partirmos de uma presunção de desconfiança, a prova, como enunciado que é, também deveria ser provada, como também os enunciados sobre tal enunciado, e assim por diante, em um espiral de prova sobre prova.

Note-se, portanto, que uma presunção de desconfiança da prova, levada às últimas consequências, é passível de gerar o perigo de desborde na cadeia de prova. Se sempre for legítimo que se continue a fornecer indefinidamente razões para demonstrar os enunciados, ou se alguém, antes de tomar uma decisão, quiser acessar todos os fatos a partir de outras metaprovas que justificam a metaprova, surge, então, a ameaça do regresso ad infinitum 28 das cadeias de provas 29.

Oreste Dominioni (1986, p. 748 e 754), entretanto, afirma a existência de uma presunção de confiança probatória fundada no princípio da normalidade. Sustenta o autor que há uma regra de dedução de veracidade, fornecida pelo id quod plerunque accidit, o qual cede logo que aparece um elemento dissonante da máxima de experiência. Douglas Walton (2002, p. 313) aduz, quando trata da prova testemunhal, que o declarante começa com um determinado grau de higidez e, mesmo que não exista evidência prévia de sua honestidade ou desonestidade, tal presunção poderá ser derrotada com qualquer elemento bem sucedido contra a testemunha.

Certamente, para que as relações sociais sejam estabelecidas, na vida cotidiana e no trato com o mundo objetivo há necessidade prática de confiar, mesmo de forma não indiscriminada, naquilo que se considera pretensamente verdadeiro, apesar de nem sempre sê-lo. Como bem lembra Jürgen Habermas (2016, p. 62), «para dirigir um carro ou atravessar uma ponte, não partirmos de uma atitude hipotética, refletindo a cada passo sobre a confiabilidade do know-how tecnológico ou estatístico do projetista». Assim, por exemplo, apesar do fato de confiar em um testemunho como guia para a ação prática ser diferente de aceitá-lo como verdadeiro (Ho, 2008, p. 249), em especial no contexto processual em que se busca um padrão de crença justificada, o certo é que é perfeitamente racional tratar criticamente as provas existentes com uma fiabilidade inicial, como uma espécie de candidatas a justificar uma proposição. Há, portanto, presunção relativa de fiabilidade que se estende, na seara processual, como um certo reflexo das relações sociais, aos meios e fontes de prova 30.

Como enfatizado alhures, para demonstrar um enunciado, recorre-se a outros enunciados. Quando uma hipótese é formulada, ela se conecta com outras e, assim, sucessivamente. Por exemplo, ao afirmar que «B não virá ao trabalho» e alguém questiona a base para tal afirmação, pode-se dizer que é porque «B está doente». O alicerce para se acreditar nisso pode residir no envio do atestado médico, o qual entende-se fiável, a partir da crença de que os médicos não mentiriam ou de que um documento médico é presumidamente verdadeiro. Tem-se, portanto, uma cessação no regresso de justificação. Caso assim não o fosse, provavelmente se entraria em uma espiral de razões, em que a hipótese X necessitaria de um suporte pela hipótese Y que, por seu turno, seria justificada pela Z, que também precisaria ser justificada para que a hipótese original X estivesse provada, e assim por diante até o infinito.

Dessa forma, entende-se que o juiz não é obrigado a se expressar, em regra, sobre a fiabilidade dos meios ou fontes de prova quando tal análise se encontrar baseada nas generalizações empíricas que guiam as relações humanas, mesmo levando em consideração que tais leis de validade universal não são capazes de integralmente conferir consistência axiomática às suas inferências 31. Isso porque, repisa-se, a fiabilidade mínima dos meios e fontes de prova é presumida. Por exemplo, das palavras de uma testemunha quanto ao fato percebido deduz-se, se não houver nada que lhe desacredite, que pode ser aceita como probabilisticamente veraz 32.

Tal premissa tem a sua importância à admissibilidade da metaprova, tema que começará a ser mais aprofundado a partir do item subsequente.

3.2. A relevância como filtro para admissibilidade da prova e a metaprova

Em uma perspectiva racionalista, os cânones que sustentam o raciocínio lógico-in­ferencial, como já aduzido alhures, devem ser empregados em todo procedimento probatório. Dessarte, critérios da racionalidade geral e das generalizações dotadas de sustento empírico, estudados mais profundamente em um contexto de valoração da prova, não podem ser ignorados no momento do juízo de admissibilidade probatória. Em assim sendo, também há filtros racionais de entradas de informações no processo (Vieira, 2017, p. 71) que, diga-se de passagem, antecedem, em regra, à aferição dos critérios de legalidade e de proibição probatória (Taruffo, 2014, p. 39). São obedecidas, dessa forma, as exigências de ordem lógico-racional antes de a prova ser submetida ao escrutínio por critérios jurídicos: deve ser verificado se as provas que se pretendem introduzir ou produzir no processo são úteis, se estorvarão a celeridade processual ou se criarão confusão ao julgador (Magalhães Gomes Filho, 1997, p. 130-131).

A doutrina há muito vem se debruçando sobre a estruturação dos critérios e filtros de natureza lógico-racionais ao direito à admissão da prova, sem alcançar, ainda, um consenso dogmático. Os estudos, por exemplo, ora conferem à noção de pertinência o sentido dado por alguns à locução relevância, ora restringem o termo como o único critério lógico-racional de admissibilidade, sugerindo que em seu bojo estariam contidos outros consectários, como utilidade, idoneidade, não redundância e a própria pertinência, e ora tratam as expressões relevância e pertinência como análogas 33. Marcelo Vinicius Vieira (2017, p. 97) pontua, contudo, que as diversas configurações do termo pertinência não apresentam critério inédito de admissibilidade, mas apenas uma roupagem diversa a filtros outrora já identificados.

Em face dessa cizânia, prefere-se considerar a locução relevância na concepção ampla desenvolvida por Michele Taruffo 34 e Jordi Ferrer Beltrán (2007, p. 68; 73 e 84), como uma espécie de cláusula geral que abrange os filtros racionais de admissibilidade de prova, a que mais se aproxima da abordagem epistêmica. Entende-se, pois, como epistemicamente relevante, tanto a prova que agrega conhecimento ao caso concreto a potencialmente influenciar no resultado do processo 35, como a que guarda conexão lógico-relacional direta com os enunciados fáticos produzidos em juízo, afastando, assim, a confusa bifurcação conceitual entre relevância-pertinência.

Entretanto, considerar que o objeto da prova possui relação lógica direta com o fato constitutivo da infração penal pode conduzir à conclusão de que a prova sobre outras provas não cumpriria o filtro de relevância à sua admissão, porquanto não permitiria fundar inferência sobre a aceitação ou não como verdadeiras as hipóteses fáticas objeto do processo. Jordi Ferrer Beltrán percebeu tal problema. Em seu exemplo (2007, p. 90), uma prova pericial cujo objeto é determinar a acuidade visual de uma testemunha não permitiria inferência a respeito da verdade ou falsidade sobre a proposição fática principal (se A disparou em B), mas sobre a sua fiabilidade (cujo conteúdo é se a testemunha T teria condições de ver A disparar em B). Nesse aspecto, com base no que se entende ordinariamente por relevância, esta prova não deveria, em princípio, ser admitida 36.

O professor da Universidade de Girona, entretanto, também parece reconhecer que, apesar de não cumprir o filtro de relevância, conforme a definição por ele insculpida, a metaprova pode ter importância epistêmica para a escorreita tomada de decisões (Ferrer Beltrán, 2007, p. 90). Deveras, partindo da premissa de que os dados de suporte a uma proposição precisam ser fiáveis, não há dúvidas de que a metaprova pode possuir aptidão para viabilizar, de alguma forma, a revisão da probabilidade de ser tido como verdadeiro o enunciado fático discutido no processo. Supõe-se o caso de uma única testemunha (T) que averba na fase inquisitorial, em narrativa plausível e linear, ter visto, mesmo a uma distância considerável, A saindo da casa de B com uma faca na mão. Há, portanto, relevância à admissão desse meio de prova na fase processual, uma vez que se suas declarações forem potencialmente tidas por verdadeiras tornariam a proposição fática mais provável. A prova da ausência da acuidade visual de T, no sentido de que não seria capaz de distinguir uma pessoa de outra, por exemplo, poderá fazer com que a probabilidade sobre o enunciado referente à autoria do crime de homicídio seja revisitada em razão da baixa fiabilidade da fonte de prova. Isoladamente, a metaprova pode parecer trivial. Contudo, ao se ligar à prova principal, passa a ter importância para auxiliar na valoração adequada daquela prova.

Em resumo, aponta-se três casos em que haverá admissibilidade da prova a partir do critério lógico-racional da relevância: a) quando o seu objeto caracterizar um fato principal; b) quando o seu objeto caracterizar um fato secundário que funda uma inferência a respeito de um fato principal; c) quando o seu objeto caracterizar um fato secundário que subsidia a inferência a respeito de outro fato secundário e é também relevante, em determinado contexto, em relação à existência do fato principal (Taruffo, 1970, p. 250) 37. Para especificar função da metaprova, um outro item, derivado do item «c», pode ser detalhado nos seguintes termos: quando o seu objeto caracterizar um enunciado secundário que subsidie inferência a respeito da fiabilidade de uma prova relevante ao fato principal. O critério lógico-racional relacionado à metaprova será um pouco mais detalhado adiante.

3.2.1. A metarrelevância e a admissibilidade da metaprova

Apesar de a metaprova não ser apta a auxiliar na construção direta das redes inferenciais dirigidas especificamente aos enunciados fáticos principais, ela pode ter importância para aumentar ou diminuir a força de outra prova ou da cadeia de raciocínio estabelecida a partir desta prova (Schum, 2016, p. 164).

À vista disso, uma prova é diretamente relevante se por meio dela se conseguir montar, potencialmente, uma cadeia de raciocínio dirigido à hipótese principal (Schum, 2016, p. 173). Há, entretanto, casos em que uma prova (P2) permite fundar inferências sobre a força ou debilidade de outra prova (P1) que, por sua vez, autoriza a realização de inferências sobre a verdade ou falsidade dos enunciados fáticos principais a provar. Nesse aspecto específico, há um tipo de relevância indireta ou mediata em relação à hipótese fática principal, como defende David Schum (2016, p. 176) 38.

Mas, não só. Há casos em que a metaprova será relevante para conduzir à conclusão de que a prova sobre a qual se projeta não possui relevância para demonstrar um enunciado fático. Contudo, ainda assim, a retirar a aptidão da prova para estabelecer a verdade ou falsidade do enunciado fático objeto do processo, a metaprova acaba por influir na atividade desenvolvida no contexto da valoração probatória. Ora, se a metaprova se projeta sobre outra prova, a impactar na sua fiabilidade, e sendo a fiabilidade um critério de valoração 39, ela, em regra, possui relevância para influir no processo valorativo, individual e conjunto, decorrente da prova tida como aprioristicamente relevante.

Imagina-se, assim, que T1 testemunha que A cometeu um crime. Se T2 testemunha que T1 estava com ela em lugar diverso do local do delito, o testemunho de T2 é processualmente relevante, pois neutraliza a aptidão do testemunho de T1 e, em consequência, sua força inferencial para auxiliar a conclusão de que A provavelmente tenha cometido crime 40. Note-se, dessa forma, que a metaprova isolada não teria qualquer relevância, caso se interprete que a prova é relevante somente quando apontada aos enunciados fáticos principais da causa.

Em assim sendo, para que o requisito lógico-racional à admissibilidade da metaprova se encontre preenchido, mister que a fonte/meio metaprobatório potencialmente permita aferir a eficácia do enunciado probatório concreto e específico que visa a reforçar, debilitar ou anular. A sua relevância, portanto, é derivada da relevância de outra prova. Há, nesse aspecto, uma espécie de metarrelevância 41 ou relevância processual (Badaró, 2019, p. 159, n. 103).

Por conseguinte, a metaprova, até por seu caráter subsidiário, necessariamente não será relevante se o meio ou fonte de prova sobre a qual se projeta também não o for. Supõe-se que já há elementos de prova suficientes de que A matou B, extraídos das testemunhas T1 e T2, além de outros elementos produzidos por outros meios de prova. A prova da sensibilidade observacional de outra testemunha (T3), que terá a sua oitiva dispensada por já existirem provas abundantes e produzir pouca informação substancial para o acertamento fático, é, no caso concreto, irrelevante. Em outro exemplo, a elucidação da dúvida sobre a integridade formal de um documento por meio de regras procedimentais próprias para aferição de sua maior, menor ou nula qualidade epistêmica, como a via incidental prevista, por exemplo, no art. 145 do CPP brasileiro, típica atividade metaprobatória, não fará sentido se tal documento não tiver relevância para o esclarecimento das hipóteses fáticas constitutivas da infração penal.

Reafirma-se, consequentemente, que uma metaprova, assim como as demais provas 42, não é relevante em si mesma, mas é relacional, contextual (uma vez que pode ser relevante para um determinado caso concreto, mas não para outro) e, além do mais, é conexa a um enunciado (probatório) relevante que almeja influenciar.

Da mesma forma, a metaprova não visa a interferir na fiabilidade de prova que não possui eficácia. A metaprova tem o condão de auxiliar na análise da qualidade de uma prova obtida ou produzida segundo as prescrições legais (Gascón Inchausti, 1999, p. 30). Não se pode rebaixar ou reforçar a fiabilidade de uma possível prova adquirida/produzida por meio de uma atividade probatória espúria, legalmente não admissível e, em consequência, juridicamente inexistente.

E mais. Na enunciação do critério de relevância da metaprova também está implícita a condição de se impedir um regresso ao infinito ao longo da cadeia de proposições fáticas secundárias, uma vez que um fato relevante em relação a outro pode não ser em relação à conclusão final se a hipótese intermediária que é capaz de confirmar não influencia, direta ou indiretamente, essa própria conclusão (Taruffo, 1970, p. 250).

Há, outrossim, circunstância em que é mais clara a relevância de uma metaprova. Uma situação de dissonância probatória, por exemplo, no qual uma testemunha (T2) averba algo em total contrariedade ao que outra testemunha (T1) aduziu pode ser resolvida por meio da obtenção de uma metaprova, apta a produzir elementos periféricos e auxiliares para aumentar a fiabilidade de uma ou de outra fonte de prova. Há outros casos, entretanto, em que é necessária a construção de argumentos bastante elaborados para justificar a relevância de uma metaprova. Com efeito, conforme já desenvolvido neste texto, parte-se da máxima de experiência referente à presunção mínima de fiabilidade da prova. Por óbvio, tal generalização pode ser submetida a um teste probatório, mas, a depender do tempo e contexto (Anderson et al., 2005, p. 72), em regra quando ocorre desvirtuamento da prova em um caso particular. Assim, por exemplo, não há que se demonstrar, a partir de uma atividade metaprobatória, a acuidade visual de toda e qualquer testemunha, porquanto se parte da generalização de que, frequentemente, quando uma pessoa reporta haver observado a ocorrência de um evento, é porque ela crê que ele ocorreu a partir do elemento sensorial recebido.

Pode-se entender, ademais, que uma metaprova proposta, apesar de potencialmente relevante em sentido estrito, venha a ser supérflua 43. Há hipóteses em que a fiabilidade de uma prova específica já é demonstrada por meio de sua imbricação com outras provas relevantes ou, até mesmo, a partir de elementos estruturantes originários e decorrentes da própria fonte de prova, conforme já abordado. Ressalte-se que o juízo de admissibilidade com base no critério da superfluidade fica mais claro em casos de metaprova, mormente quando a análise da potencial necessidade de uma atividade metaprobatória venha a ser aferida ao longo da instrução probatória, sobretudo naqueles casos das denominadas provas constituendas 44. Na realidade, a partir desse juízo de superfluidade tem-se um corte abrupto na cadeia probatória, ao inserir um limite à admissibilidade da metaprova, com o escopo também de se evitar o perigo do regresso ao infinito.

Em suma, a prova é relevante para uma proposição fática se possui uma tendência substancial 45 para tornar esse enunciado mais ou menos provável do que seria sem a prova. Por sua vez, a metaprova pode se relacionar com a proposição a que se refere (um outro enunciado probatório), mas não ter relevância (metarrelavância) naquele contexto processual, uma vez que: a) a prova a que se refere não é relevante ao caso concreto; b) a metaprova não é necessária para aumentar ou diminuir a fiabilidade da prova relevante, ou seja, não influi substancialmente na qualidade epistêmica da prova. Propõe-se, nesse último caso, imaginar que por meio de uma prova pericial se possa demonstrar a sensibilidade observacional de uma testemunha, no caso em que seja importante ao processo o que ela ouviu e não o que viu. Essa prova pericial poderia até servir de reforço à sua acuidade visual, mas, nesse contexto, não teria qualquer relevância àquilo que se deseja especificamente demonstrar: que a testemunha ouve bem e, portanto, seria uma fonte de prova fiável.

3.2.2. A valoração provisória da prova para admissão da metaprova

Como desenvolvido alhures, ao não sustentar inferência acerca da veracidade ou falsidade dos enunciados fáticos objeto do processo, a relevância processual da metaprova é derivada da relevância de outra prova, circunstância a indicar a sua natureza acessória e estritamente instrumental 46.

Uma das consequências dessa conclusão, somada à presunção mínima de fiabilidade probatória, é que, de maneira diversa da admissão da prova diretamente relevante, orientada pelo princípio geral da liberdade de incorporação das fontes de prova, o juízo de admissibilidade da metaprova, em especial sobre a prova já judicializada, passa a ser mais rigoroso 47.

Assim, justamente em face de seu cariz subsidiário, a admissibilidade da metaprova pode se encontrar condicionada à prévia valoração atomista de uma prova dirigida à hipótese fática principal. Apesar de, como já referido, a admissibilidade da prova ser um processo binário (admite-se ou não se admite) e a valoração um processo gradativo (vai diminuindo ou aumentando a força inferencial), um juízo de valor provisório ao menos sobre a fiabilidade da prova a que ela se refere para se constatar a relevância ou utilidade de possível metaprova não pode deixar de ser realizado.

Isso porque a metaprova estará vinculada à constatação do nível de dúvida sobre a qualidade epistêmica daquela prova específica. Se não há, no mínimo, dúvidas sobre a solidez da prova, sequer a metaprova será admitida. Ao que parece, nesse sentido é a observação de Jordi Ferrer Beltrán (2007, p. 91) ao aduzir que, no processo, há uma espécie de valoração in itinere realizada durante a produção da prova, cujo escopo é justamente detectar insuficiências ou imperfeições. Para solvê-las, aduz o professor da Universidade de Girona, é necessário poder-se determinar de ofício 48 ou a pedido das partes, a depender da gravidade do defeito, a prática de nova prova (metaprova) dirigida à constatação ou não da fiabilidade de prova já aportada ao processo. Se assim não fosse, qualquer proposta de metaprova resultaria admissível, independentemente de sua necessidade, porquanto o julgador não teria formado, sequer provisoriamente, seu juízo acerca da eficácia dos meios de prova produzidos e, portanto, não lhe surgiria quaisquer questões sobre a sua fiabilidade (Gascón Inchausti, 1999, p. 47-48). Dessarte, pelo fato de a metaprova ter o escopo de conferir subsídios para melhor avaliar determinada prova, é importante, para isso, que haja apreciação prévia da própria prova para admissibilidade e produção da metaprova.

Ademais, também por estarem os enunciados a serem demonstrados com a metaprova mais distantes daquelas hipóteses que constituem estritamente o thema decidendi, é conveniente, para viabilizar a admissão da metaprova, a justificação de indicativos claros de possível comprometimento da fiabilidade de algum meio e/ou fonte de prova (Gascón Inchausti, 1999, p. 70-71) 49, a fim de sustentar a sua produção em momento processual imediatamente posterior, como regra, à produção da prova, cujo valor probatório se deseja influenciar (p. 144). Em outros termos, mister a construção mais fundamentada de argumentos, indicando razões robustas, para justificar a relevância da metaprova (Schum, 2016, p. 170).

Com isso, ajuda-se a evitar possíveis minijulgamentos dentro de julgamentos, a resguardar, assim, a celeridade e a economia processual, impedindo o consumo de tempo e o desenvolvimento de atividades processuais sobre questões marginais. A título de exemplo, partindo-se da premissa de que a fonte de prova é minimamente fiável, não há dúvidas quanto à necessidade de elevada demonstração da relevância para admissão da prova (metaprova) sobre a fiabilidade de um documento público de conteúdo declaratório, mormente em face da máxima de experiência normatizada no art. 405 do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, que presume verdadeiros os fatos enunciados pelo servidor público e ocorridos em sua presença (Mendonça, 2020, p. 460-461) 50.

Nessa linha, considerando, por um lado, que nem sempre é possível a parte prever a possibilidade de reforçar ou rebaixar a fiabilidade de uma fonte de prova no momento inicial do processo, mas, por outro lado, que o processo deve ser ordenado racionalmente e se desenvolver de forma célere, procurando evitar que a atividade metaprobatória sirva a indevidos atos dilatórios ou obstrutivos ao deslinde do feito, Fernando Gascón Inchausti (1999, p. 157) defende que, já na proposição da metaprova, sejam especificados de forma acentuada as hipóteses que se pretende demonstrar com ela, bem como a sua incidência sobre o valor probatório de alguma prova produzida, os meios de que se pretende servir para tal escopo e a necessidade/relevância da metaprova proposta. Tais aspectos são controláveis com alicerce no princípio da boa-fé processual e da proibição de abuso de direito (p. 144), afastando-se, assim, de conjecturas e alegações genéricas.

Em assim sendo, considerando-se a validez prima facie dos atos processuais (Cabral, 2017, p. 407), a mera possibilidade de vício não diminui o valor da prova, afigurando-se indispensável a efetiva demonstração de hipótese fática concreta indicativa de que pode ter havido contaminação ou manipulação da fonte de prova, a gerar dúvida fundada, questão a viabilizar a admissão/produção da metaprova 51.

Inclusive, em um cariz pragmático, Jordi Ferrer Beltrán esclarece que não é exigido ao julgador a prova de todas as premissas que operam como fundamentos indutivos da ampla cadeia de inferências que permite alcançar suas conclusões sobre os fatos provados no processo, a ponto de produzir um regresso ao infinito. Assim, para o professor da Universidade de Girona, a quantidade de passos inferenciais que devem ser dados depende, em boa parte, da dinâmica do próprio processo e das alegações das partes. Por exemplo, se o interessado apresenta elementos passíveis de questionar a fiabilidade de uma determinada técnica científica utilizada como base em uma prova pericial, tal fato precisará ser objeto de raciocínio probatório. Caso contrário, é possível assumir tal técnica como hígida, sempre que se disponha de informação sobre sua fiabilidade (Ferrer Beltrán, 2021, p. 41-42)..

Assim, a avaliação da admissibilidade da metaprova pelo juízo deve ser mais rigorosa, se comparada à admissão da prova que se dirige aos enunciados fáticos principais. Esse juízo mais rigoroso de necessidade não parece contraditório à liberdade de inclusão probatória como indicativo epistêmico. Isso porque ao direito à prova e, em consequência, ao direito à metaprova, encontram-se também agregadas exigências relacionadas ao direito a um processo sem dilações indevidas.

Da mesma forma, a metaprova, sendo elemento eventualmente necessário, é, em regra, admissível —especialmente quando a sua suposta necessidade surge a posteriori à produção da prova sobre as proposições fáticas em que descansa a demanda dos autos— quando há impugnação ou contestação, com dados concretos, da fiabilidade do meio ou fonte de prova que possam vir, potencialmente, a violar a garantia do contraditório e da ampla defesa 52. Com isso, evita-se que se alargue indevidamente o procedimento ou o paralise, vulnerando, como já averbado, o também direito a um processo célere (Fernández López, 2005, p. 99-100), além de impedir que a marcha processual venha a ser estorvada com o deslocamento das discussões próprias do objeto do processo para questões periféricas, instalando-se uma demanda dentro da outra e perdendo-se em debates marginais que não dizem respeito diretamente à proposição fática principal.

Em suma, há de se questionar se a metaprova potencialmente terá um valor substancial para, de alguma forma, influenciar no caso concreto. Se a resposta for positiva, deve-se ainda verificar se, embora possua certa relevância, será ou não necessária em face de outros princípios, como a celeridade ou economia processual, ou da existência no processo de outros dados probatórios aptos a conferir fiabilidade à prova a que se refere. Dessarte, a produção da metaprova faz-se mais necessária quando as provas sobre os enunciados fáticos diretamente relacionados ao objeto do processo forem quantitativa e/ou qualitativa diminutas. Isso porque, quanto menor o volume qualitativo/quantitativo de provas, maior a necessidade de assegurar, por meio de elementos acessórios como o é a metaprova, a fiabilidade dos escassos dados. Nesse aspecto, a metaprova é importante para conferir fiabilidade a um único meio de prova existente (Gascón Inchausti, 1999, p. 67), como, por exemplo, quando as declarações da vítima forem as únicas provas dirigidas diretamente ao objeto do processo. Se houver, entretanto, outras provas superiores, em um entrelaçamento constitutivo em busca de uma justificação adequada, com potencial de diretamente se projetar sobre as hipóteses fáticas principais levadas ao processo, corroborando-as ou infirmando-as, não haverá necessidade, em princípio, da produção da metaprova.

Percebe-se, dessa forma, que a admissão da metaprova é excepcional, restritiva, eventual e específica. A existência de circunstâncias fáticas que, aparentemente, levem a dúvidas sobre a higidez de determinado meio ou fonte de prova já judicializado, ensejaria a necessidade da atividade metaprobatória, ou seja, casos de possível «desestabilização da prova» 53 podem ensejar outra atividade probatória com o escopo de inibir ou corroborar a qualidade epistêmica da prova e, em consequência, influir em sua força inferencial.

3.2.3. O contraditório para admissão da metaprova

A necessidade superveniente de se estabelecer uma atividade metaprobatória demanda tratamento especial. Enquanto as provas diretamente relacionadas ao enunciado fático principal não requerem, pelo princípio da inclusão probatória, a demonstração, pelas partes, de relevância, cabendo ao juiz, entretanto, rejeitar sua admissão caso verifique manifesta irrelevância (Badaró, 2016, p. 249-250), no juízo de admissão da metaprova, reitere-se, essa lógica é invertida. E é justamente em face disso que a garantia epistêmica oriunda do princípio do contraditório —tradicionalmente dirigida ao processo de formação da prova, no caso de provas constituendas, ou sobre a prova produzida, no caso de provas pré-constituídas 54— passa a alcançar relevo em um momento anterior à própria adição da metaprova no processo, a incentivar o confronto dialético prévio à sua admissão. Em consequência, cria-se um filtro cognitivo para o controle de sua entrada no processo, com maior amplitude do debate entre quem deseja a sua inserção e quem a entende desnecessária ou inútil.

Noutros termos, mister oportunizar que as partes se pronunciem preventivamente sobre a admissibilidade da metaprova antes de o órgão judicial tomar a sua decisão (Gascón Inchausti, 1999, p. 158). O aumento do controle das partes sobre a entrada da metaprova no feito, por um lado, intensifica o embate argumentativo sobre os critérios de admissibilidade e, por outro lado, oportuniza à parte adversa solicitar o afastamento de potenciais metaprovas inúteis, mormente em casos nos quais já foi viabilizado um controle de fiabilidade a partir de elementos produzidos da própria fonte/meio de prova ou por outra prova dirigida ao enunciado fático principal. Assim, mesmo considerando que a decisão de admissibilidade de uma prova (no caso, metaprova) só pode ser resolvida hipoteticamente, é mister conferir às partes a possibilidade de apresentar manifestação, por exemplo, sobre a possibilidade de já existirem nos autos, em conjectura, dados que comprovem ou desvirtuem a fiabilidade daquela prova específica, ou se existem possíveis elementos corroborativos ou infirmativos que demonstrem a superfluidade de uma atividade voltada à produção de prova periférica. O certo é que precisam, como já aduzido, ser construídos argumentos mais elaborados, que devem ser confrontados dialeticamente para melhor justificar a relevância da metaprova (Schum, 2016, p. 170).

O controle dialético da inclusão da metaprova, estabelecido pelos testes de contraditório a partir dos argumentos sobre a sua relevância ou superfluidade, é potente instrumento que pode servir de filtro epistêmico, além de estimular a sedimentação de processo penal de cariz mais adversarial. Ao incentivar a participação mais efetiva dos atores processuais na possibilidade de influenciar o julgador para a admissão da metaprova, não se deixa exclusivamente ao alvedrio do decisor, sem a devida contribuição das partes, a aferição de um aspecto limitador à liberdade de incorporação da prova, mormente quando a atividade metaprobatória tem o potencial de alargar a instrução processual ou de viabilizar a sua reabertura.

4. RESUMO CONCLUSIVO

No presente trabalho, buscou-se apresentar algumas ideações sobre o contexto da admissibilidade da metaprova. Adiante, pretende-se sumariar e realçar o périplo percorrido, apresentando ao leitor breves indicações gerais sobre os principais pontos enfrentados:

1) A atividade probatória é dirigida predominantemente à demonstração das proposições fáticas constitutivas da pretensão penal e, para que as provas sejam aptas a sustentarem um enunciado fático, preferindo-o em relação a outros, mister que sejam, além de relevantes, minimante fiáveis;

2) A fiabilidade guarda conexão com a solidez ou com qualidade epistêmica que possui uma prova em um viés ou estado objetivo, a partir da aferição de certos dados que podem ou não se encontrar aprioristicamente integrados a ela. A fiabilidade probatória é medida em graus, ou seja, uma prova pode ser mais ou menos fiável;

3) A fiabilidade probatória pode ser constatada durante o processo específico de formação do elemento de prova; pela relação lógica e de apoio mútuo e multidirecional entre enunciados probatórios; ou por meio de outra atividade probatória dirigida à própria prova;

4) O enunciado probatório, além de se projetar sobre os enunciados fáticos principais, objeto do processo, também pode se projetar sobre a própria prova. Nesse aspecto, o objeto da prova é mais amplo que o objeto do processo;

5) Apesar de se defender que é perfeitamente racional tratar criticamente as provas com uma apriorística presunção de fiabilidade mínima, como uma espécie de candidatas a justificar uma proposição, pode-se fazer necessária a prática de meios de prova, não para averiguar diretamente a verdade ou falsidade dos enunciados fáticos objeto do processo, mas para demonstrar algo que afeta substancialmente, seja de forma positiva ou negativa, a eficácia de outra prova;

6) Um elemento destinado a constatar a fiabilidade de uma prova não é um simples ato instrutório informativo. Mesmo possuindo função instrumental, a agir como mecanismo de desvelamento de falhas ou detecção de qualidades não patentes de outras provas, não deixa de ser uma espécie do gênero prova. É, na verdade, uma prova sobre outra prova ou, no termo que se prefere, uma metaprova;

7) Como as provas se organizam em cadeia e como se recorre a enunciados (probatórios) para demonstrar outros enunciados, o enunciado probatório sobre outro enunciado probatório (metaprova), caso partamos de uma presunção de desconfiança da prova, também deveria ser objeto de prova e, assim, sucessivamente, podendo ocasionar o regresso ao infinito;

8) Entende-se epistemicamente relevante tanto a prova que potencialmente agrega conhecimento ao caso concreto a ponto de poder influenciar o resultado do processo, como a que guarda conexão lógico-relacional direta com os enunciados fáticos produzidos em juízo;

9) Apesar de a metaprova não possuir relação lógica direta com a hipótese fática constitutiva da infração penal, pode ter importância epistêmica para a escorreita tomada de decisão, ao adquirir relevância devido à sua associação com outras provas diretamente relevantes, o que pode ser identificado como metarrelevância. Como a metaprova se projeta sobre outra prova, caso esta seja inadmissível, aquela também o será;

10) Uma metaprova, assim como as demais provas, não é relevante em si mesma, mas é relacional, contextual (uma vez que pode ser relevante para um determinado caso concreto, mas não para outro) e, além do mais, é conexa a um enunciado (probatório) relevante que almeja influenciar;

11) A metaprova pode se relacionar com outro enunciado probatório, mas não ter relevância (metarrelavância) naquele contexto processual, uma vez que: a) a prova a que se refere não é relevante ao caso concreto; b) a metaprova não é necessária para aumentar ou diminuir a fiabilidade da prova relevante, ou seja, não influi substancialmente na qualidade epistêmica da prova;

12) A admissibilidade da metaprova está condicionada à prévia e provisória valoração da prova, a viabilizar a aferição ao menos da fiabilidade da fonte de prova a que a metaprova se refere;

13) Ao contrário das provas diretamente relacionadas ao enunciado fático principal, na qual não compete às partes a demonstração de sua relevância, mas ao juiz indeferir a sua produção, caso sejam irrelevantes, no juízo de admissão da metaprova tal lógica é invertida e, também em razão da necessária análise mais rigorosa de sua relevância e utilidade, o prévio confronto dialético entre as partes para a admissão dessa modalidade probatória precisa ser incentivado.

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