Homicídio, infidelidade e sujeira em quartos de hotel: problemas de significado probatório

Autores/as

Descargas

Resumen

As chamadas evidências não se podem considerar provas dos crimes antes que se lhes imponha um significado probatório, mas este significado é mais problemático do que os discursos acusatórios estão dispostos a admitir. Este artigo pretende discutir as diversas teorias do significado que se encontram na filosofia da linguagem em diálogo com a filosofia da mente, buscando responder o que podemos considerar significado probatório em contexto processual penal. Buscaremos enfatizar como a dimensão pragmática é especialmente relevante para alcançarmos um significado qualquer, sobretudo em questão probatória penal. Ao final, esperamos tornar evidente que o significado probatório depende de muitos elementos ideológicos que contribuem para uma conclusão acerca do que é prova de um crime.

Palabras clave

significado, ideias, proposições, argumentos, razões

Citas

Abbagnano, N. (2007). Dicionário de filosofia. Martins Fontes.

Alston, W. P. (1972). Filosofia da Linguagem. Zahar.

Brandom, R. B. (2013). Articulando razões: uma introdução ao inferencialismo. EDPUCRS.

Dewey, J. (1950). Lógica: teoría de la investigación. Fondo de Cultura Económica.

Dewey, J. (1980). Experiência e Natureza. Abril Cultural.

Dutra, L. H. A. (2017). Filosofia da Linguagem: introdução crítica à semântica filosófica. Editora UFSC.

Dutra, L. H. de A. (2018). O campo da mente: introdução crítica à filosofia da mente. Editora UFSC.

Dutra, L. H. de A. (2021a). Realidade e conhecimento social: aspectos ontológicos e epistemológicos das ciências humanas. Editora UFSC.

Dutra, L. H. de A. (2021b). Temíveis Tigres Invisíveis: ontologia das realidades abstratas e dos poderes naturais. Agrya Editora.

Eco, U. (2014). Tratado geral de semiótica. Perspectiva.

Ferrajoli, L. (2002). Direito e Razão: teoria do garantismo penal. Revista dos Tribunais.

Feyerabend, P. (2011). A ciência em uma sociedade livre. Editora UNESP.

Foucault, M. (2013). A verdade e as formas jurídicas. NAU.

Frege, G. (1978). Sobre o Sentido e a Referência. Em G. Frege, Lógica e Filosofia da Linguagem. Cultrix-EDUSP.

Grice, H. P. (1957). Meaning. The Philosophical Review, 66(3), 377-388.

Locke, J. (1999). Ensaio sobre o entendimento humano. Abril Cultural.

Mannheim, K. (1982). Ideologia e utopia. Zahar.

Lycan, W. G. (2022). Filosofia da linguagem: uma introdução contemporânea. Edições70.

Mill, J. S. (1984). Sistema de lógica dedutiva e indutiva. Abril Cultural.

Mill, J. S. (2016). A System of Logic (Edição Kindle). Endymion Press.

Peirce, C. S. (2008). Ilustrações da lógica da ciência. Ideias&Letras.

Peirce, C. S. (2017a). Princípios de Filosofia. Em C. S. Pierce, Semiótica. Perspectiva.

Peirce, C. S. (2017b). Elementos de Lógica. Em C. S. Pierce, Semiótica. Perspectiva.

Peirce, C. S. (2017c). Correspondência. Em C. S. Pierce, Semiótica. Perspectiva.

Peirce, C. S. (2017d). Pragmatismo e pragmaticismo. Em C. S. Pierce, Semiótica. Perspectiva.

Quine, W. V. O. (1980). Relatividade ontológica e outros ensaios. Em O. P. A. Pereira da Silva (Eds.), Ensaios. Abril Cultural.

Quine, W. V. O. (2010). Palavra e Objeto. Vozes.

Quine, W. V. O. (2011a). Dois dogmas do empirismo. Em W. V. O. Quine, De um ponto de vista lógica. Editora UNESP.

Quine, W. V. O. (2011b). O problema do significado na linguística. Em W. V. O. Quine, De um ponto de vista lógica. Editora UNESP.

Quine, W. V. O. (2011c). A lógica e a retificação dos universais. Em W. V. O. Quine, De um ponto de vista lógica. Editora UNESP.

Ryle, G. (1980). A teoria da significação. Em O. P. A. Pereira da Silva (Eds.), Ensaios. Abril Cultural.

Russell, B. (1978a). A filosofia do atomismo lógico. Em B. Russell, Lógica e Conhecimento. Abril Cultural.

Russell, B. (1978b). Significado e Verdade. Zahar.

Searle, J. R. (2002). Intencionalidade. Martins Fontes.

Searle, J. R. (2020). Da realidade física à realidade humana. Gradiva.

Searle, J. R. (2021). A intencionalidade individual e os fenômenos sociais na teoria dos atos de fala. Em J. R. Searle, Consciência e Linguagem. Martins Fontes.

Sellars, W. (2007a). Inference and Meaning. Em K. Scharp e R. B. Brandom (Eds.), In the Space of Reasons: Selected Essays of Wilfrid Sellars (pp. 3-27). Havard University Press.

Sellars, W. (2007b). Meaning as Functional Classification: A Perspective on the Relation of Syntax to Semantics. Em K. Scharp e R. B. Brandom (Eds.), In the Space of Reasons: Selected Essays of Wilfrid Sellars (pp. 81-100). Havard University Press.

Ullmann, S. (1977). Semântica: uma introdução à ciência do significado. Fundação Calouste Gulbenkian.

Walther-Bense, E. (2010). Teoria geral do signo. Perspectiva.

Wittgenstein, L. (2020). Tratactus Logico-Philosophicus. Edusp.

Wittgenstein, L. (2021). Investigações Filosóficas. Fundação Calouste Gulbenkian.

Biografía del autor/a

Eliomar da Silva Pereira, Universidade Autónoma de Lisboa (Ratio Legis)

Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa); Investigador Integrado da Ratio Legis (Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa)

DOI

https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i1.22812

Publicado

16-01-2023

Cómo citar

Pereira, E. da S. (2023). Homicídio, infidelidade e sujeira em quartos de hotel: problemas de significado probatório. Quaestio Facti. Revista Internacional Sobre Razonamiento Probatorio, (4), 95–122. https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i1.22812