Prova Pericial e Vieses Cognitivos: o problema dos quesitos e dos quesitos complementares no processo penal brasileiro
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Resumo
O artigo aborda o problema dos vieses cognitivos na produção da prova pericial, focando no processo penal brasileiro. A partir da análise descritiva de estudos empíricos realizados, conceitua esses vieses, no que consistem os vieses de confirmação e de contexto, como podem afetar essa prova e o que fazer para limitá-los, analisando se o princípio do contraditório pode servir para tanto. Assim, examina se esses vieses podem afetar a fase de formulação de quesitos – iniciais ou complementares – aos peritos, uma etapa inicial na formação dessa prova, mas que pode colocar em risco seus resultados. Ao final, a partir do tema dos quesitos, pretende demonstrar o risco de tratar a prova pericial apenas por regras processuais que não prestam atenção a esse problema dos vieses cognitivos, o que pode significar que institutos desenvolvidos para melhorar a qualidade das perícias somente aumentem o risco de ocorrência desses vieses.
Palavras-chave
processo penal, prova pericial, vieses cognitivos, princípio do contraditório, quesitoDownloads
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https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i11.23228Publicado
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