Sobre a Revista

ENFOQUE E ALCANCE

Quaestio facti é uma revista sobre raciocínio probatório, publicada em formato eletrônico e em acesso aberto, editada pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona e distribuída pela editora Marcial Pons.

A revista pretende dar lugar e difusão à análise dos problemas apresentados pelo raciocínio probatório na aplicação do direito, o que inclui, claro está, o processo judicial, mas também muitos processos administrativos.

Assim como ocorre com o próprio raciocínio probatório, Quaestio facti busca ser uma revista nas fronteiras de muitas disciplinas e âmbitos: entre direito processual, epistemologia jurídica, direito internacional dos direitos humanos, diferentes ciências com aplicação forense, assim como entre os âmbitos culturais de civil e common law.

Também é importante destacar o que Quaestio facti não é. Em concreto, não é uma revista de direito probatório de um ou de outro país, razão pela qual os trabalhos que publicamos devem abordar problemas gerais do raciocínio probatório, que vão muito mais além de questões interpretativas ou jurisprudenciais de uma legislação nacional concreta.

Quaestio facti é dirigida a pesquisadores, acadêmicos, estudantes e leitores de todo o mundo que compartilham interesse pelo tema da revista.

Quaestio facti publica, com periodicidade bienal, artigos inéditos em espanhol, inglês, italiano e português, selecionados mediante um processo de revisão cega por pares.

A revista está estruturada em quatro seções:

Seção Ensaios, que reúne artigos inéditos e originais.
Seção Conjecturas e refutações, dedicada à discussão de um artigo com 4-5 réplicas curtas. A Conjectura é uma contribuição por convite da equipe editorial, enquanto a autoria das Refutações é proposta pelo autor do artigo principal.
Seção Iuris prudentia, que publica comentários de sentença com relevância sobre o direito e/ou o raciocínio probatórios.
Seção Ciência para o processo, onde são apresentadas novidades ou análises provenientes da ciência relevantes para sua utilização no processo.

O primeiro número, publicado em janeiro de cada ano, contém cinco ou seis ensaios e a conjectura da segunda seção. Além disso, inclui as seções Iuris prudentia e Ciência para o processo.

No segundo número, publicado em junho, são incluídos cinco ou seis ensaios da seção geral e as quatro ou cinco refutações à conjectura do primeiro número.

Renovação da Equipe Editorial

A direção da revista é renovada a cada dez anos, através de um processo de seleção. As pessoas que ocuparão o cargo de diretor/a são selecionadas pelo Comitê de Redação e pelo Comitê Editorial entre as propostas da direção cessante.

FRECUÊNCIA DE PUBLICAÇÃO

Quaestio facti começou com uma frequência de publicação anual, publicando o volume completo com o layout final em Janeiro de cada ano.

A partir de 2023, considerou-se adequado aumentar a frequência de publicação para duas vezes por ano. Assim, a partir desse ano, o primeiro número é publicado em janeiro e o segundo em junho.

No entanto, todos os textos que são objeto de um parecer favorável, após correcções e uma maqueta provisória, são pré-publicados instantaneamente no sítio Web. O número completo e os artigos finais são publicados em janeiro e junho de cada ano.

POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

Quaestio facti é uma revista de livre acesso. Todos os artigos são publicados online e podem ser consultados gratuitamente.

De acordo com a Budapest Open Access Initiative, os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular o texto completo do conteúdo da revista Quaestio facti, sem impedimento legal ou econômico, com a única condição de reconhecer e citar o autor do trabalho.

Além disso, o acesso ao conteúdo da revista não exige registro prévio nem o pagamento de qualquer taxa.

ARQUIVO

A Quaestio facti utiliza o sistema LOCKSS, o qual garante um arquivo permanente e seguro dos artigos publicados. Além disso, o LOCKSS permite armazenar e distribuir o conteúdo da revista entre as bibliotecas colaboradoras.

A página do editorial LOCKSS pode ser consultada em: https://revistes.udg.edu/quaestio-facti/about/submissions

O conteúdo da revista também está depositado no repositório institucional da Universidade de Girona, disponível em: https://dugi-doc.udg.edu/handle/10256/17743